ECOMERCIAL - UNIPESSOAL, LDA
Condições de Utilização do Site
Ao usar o site ecomercial.pt aceita estas condições. Elas regem a utilização do site e não o contrato de escritório virtual, que tem condições próprias na respetiva minuta. Última atualização: 29 de outubro de 2026.
1. Quem somos
O site é da ECOMERCIAL - UNIPESSOAL, LDA., NIF 514671998, Av. do Atlântico 16, Edifício Panoramic, 14.º piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa. Contacto: mail@ecomercial.pt, +351 911 990 707.
2. Finalidade e informação do site
O site apresenta o serviço de escritório virtual e sede fiscal da ECOMERCIAL. Os preços e as condições indicados são informativos e podem ser atualizados. Os valores são apresentados sem IVA, salvo indicação em contrário. Em caso de divergência, prevalece o contrato assinado. O site não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico.
3. Como se contrata
Submeter um pedido no site ou contactar-nos não cria um contrato. O serviço só é ativado depois de entregues os documentos exigidos, assinado o contrato e confirmado o pagamento.
4. Assistente de IA
O assistente de IA dá respostas automáticas e informativas, que podem conter erros e não vinculam a ECOMERCIAL. Em caso de dúvida sobre preços, condições ou obrigações legais, confirme por e-mail ou telefone e consulte o contrato.
5. Propriedade intelectual
Os textos, as imagens, o logótipo e as marcas do site pertencem à ECOMERCIAL ou são usados com autorização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados sem autorização escrita, exceto para citação com indicação da fonte.
6. Utilização adequada
O site não pode ser usado para fins ilícitos, para tentar aceder a áreas ou dados a que não tenha direito, nem de forma que prejudique o seu funcionamento.
7. Responsabilidade e ligações externas
Empregamos esforços para manter o site disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos resultantes de interrupções do site ou de conteúdos de sites de terceiros para onde ele ligue (por exemplo Google Maps ou WhatsApp), sobre os quais não temos controlo.
8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies estão descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para litígios sobre o uso do site são competentes os tribunais da comarca de Lisboa, salvo regra legal imperativa em contrário (a confirmar com o seu jurista).
Livro de Reclamações, identificação da empresa e ligações do rodapé
Texto para a página "Livro de Reclamações"
Versão A, se a empresa estiver registada na plataforma: Se tiver uma reclamação sobre o nosso serviço, pode apresentá-la no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Pode também escrever para mail@ecomercial.pt. Respondemos o mais depressa possível.
Versão B, se a empresa não estiver obrigada: Se tiver uma reclamação ou sugestão sobre o nosso serviço, escreva para mail@ecomercial.pt ou ligue para +351 911 990 707. Respondemos o mais depressa possível.
Nota interna, a apagar antes de publicar: na versão A, use o botão e a ligação oficiais que a plataforma fornece após o registo. Confirme em livroreclamacoes.pt ou junto da ASAE se a ECOMERCIAL está obrigada, dado que só contrata com empresas e empresários.
Identificação da empresa: